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ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES

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QUEM SOU

Matheus Henrique Grattão

Sou Matheus Henrique Grattão, advogado inscrito na OAB/SP n.º 438.923, com atuação no estado de São Paulo, em especial na região metropolitana de Campinas.
Trabalhei por 10 anos no Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Sumaré.
Possuo conhecimento técnico e jurídico na confecção e orientação de Inventários, Testamentos, DAV (Declaração Antecipada de Vontade), Divórcios, Separações, Uniões Estáveis, dentre outros atos extrajudiciais.
Associado do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) desde 2020.

Advogado Matheus Grattão

“Quando todos pensam igual, é porque ninguém está pensando.” (Walter Lippmann)

Visão

Planejamento é a palavra-chave do momento. Através de um conjunto de estratégias jurídicas que pretendem definir, em vida, a melhor forma de disposição patrimonial, a escolha do regime de bens do casamento ou da união estável, recusa a tratamentos médicos em caso de incapacidade, utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, marcam a realidade contemporânea. A prevenção de litígios e a possibilidade da aplicação da advocacia extrajudicial são os objetivos a serem alcançados. Para isso, uma assessoria especializada e defensora da área pode fazer toda a diferença. 

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Áreas de Atuação

Explanação das áreas de atuação

Direito das Famílias

Direito das Sucessões

Consultoria e Assessoria Jurídica

O Direito de Família Contemporâneo é uma ciência em evolução e seu elemento constitutivo é o afeto. Tornou-se indispensável que a atuação nessa área seja realizada por profissionais especializados, capacitados e em constante atualização. Nossa equipe atua em divórcios judiciais e extrajudiciais, reconhecimento e dissolução de União Estável, ações de alimentos (pensão alimentícia), consultoria e contratos pré-nupciais, regulamentação de convivência familiar (visitas), investigação de paternidade, questões relativas à guarda e adoção de infantes e adolescentes, tutela e curatela, entre outras matérias

O novo Direito Sucessório trouxe inovações que dependem do desempenho de um profissional experiente, não apenas na resolução das questões habituais, tais como: inventários judiciais e definição da herança entre os herdeiros, mas também a elaboração de minutas de testamentos e do chamado planejamento sucessório, que propicia a estruturação da sucessão de forma antecipada, em benefício dos herdeiros, coma consequente redução dos altos custos gerados pelo inventário (tributos e custas judiciais)

Busca por Soluções Alternativas de Conflitos; Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório; Pacto Antenupcial; Contrato de União Estável; Testamentos; Diretiva Antecipada de Vontade (DAV); Autocuratela; Confecção de Contratos em Geral; Due Diligence Imobiliária

Direito da Mulher, da Criança e do Adolescente

Registros Públicos e Regularização de Imóveis

Esfera Cível

Defesa dos interesses da Mulher, da Criança e do Adolescente, ofertando Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06) e da Lei Henry Borel (Lei n.º 14.344/22), a fim de garantir a integridade física e psicológica da vítima; Acompanhamento em Delegacias Especializadas; Consultoria Especializada e Humanizada à vítima de violência; Ingresso de Ações Contra o Agressor, requerendo as medidas cabíveis, dentre outras demandas necessárias

Retificação Administrativa ou Judicial de Assentos de Nascimento, Casamento ou Óbito; Orientação com Pedidos de Certidões e/ou Matrículas; Alteração de Nome; Suscitação de Dúvida perante o Registro de Imóveis; Promoção de Ações que visam a Regularização de Imóveis; Pedidos de Usucapião ou Adjudicação Compulsória, na modalidade judicial ou extrajudicial; Pareceres em minutas de Escrituras, dentre outras demandas

Assessoria jurídica em contratos de compra e venda entre pessoas física ou jurídicas -Ações ou defesas judiciais nesse sentido; Assessoria jurídica em relações locatícias, cobrança de alugueis, despejos, renovatórias execução de dívidas -Ações ou defesas judiciais nesse sentido; Assessoria jurídica em ações possessórias, reivindicatórias, distratos comerciais ou residências – Ações ou defesas judiciais nesse sentido; Assessoria jurídica em ações de reparação de danos materiais, morais, perdas e danos, envolvendo responsabilidade civil, decorrentes de acidentes, falecimentos, protestos, cobranças, restrições e apontamentos indevidos -Ações ou defesa judiciais nesse sentido; Assessoria jurídica envolvendo relações de consumo entre fornecedor, vendedor e intermediários - Ações ou defesa judiciais nesse sentido; dentre outras demandas

Image by Scott Graham
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